Câmara busca alternativas ao aumento do IOF para equilíbrio fiscal

09/07/2025 18:30 Central do Direito
Câmara busca alternativas ao aumento do IOF para equilíbrio fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou nesta quarta-feira (9) que está em negociações com líderes partidários para encontrar alternativas que equilibrem as contas públicas de 2025 e 2026 sem recorrer ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Negociações em andamento após derrubada de decreto

As declarações ocorreram durante entrevista coletiva, na qual Motta comentou sobre as tratativas com o governo federal após o Congresso Nacional derrubar o decreto que reajustava o IOF. O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira (15), buscando uma solução para o impasse.

"É natural que essas conversas sejam feitas com a máxima maturidade possível, para que até esse prazo o Poder Executivo e o Poder Legislativo possam buscar esse entendimento. Foi uma conversa tranquila, pessoal e colaborativa, ainda sem um desfecho", afirmou o presidente da Câmara.

Análise da MP 1303/25 e compromisso com justiça tributária

Motta garantiu que tanto a Câmara quanto o Senado discutirão com responsabilidade os novos modelos de taxação propostos na MP 1303/25, editada pelo governo para compensar a revogação do decreto do IOF. "Temos sempre o interesse de promover justiça tributária, como vamos fazer na questão de Imposto de Renda até R$ 5 mil", destacou.

A reunião entre Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do governo marcou o primeiro encontro desde que o Executivo recorreu ao STF contra a decisão do Legislativo de derrubar o decreto do IOF, evidenciando esforços para uma solução consensual antes da audiência de conciliação.