O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta sexta-feira (6) o compromisso do Legislativo em aprovar propostas para reduzir o chamado Custo Brasil, conjunto de fatores que prejudica a competitividade das empresas nacionais. Durante o evento "Diálogo Sobre a Competitividade, Combate ao Custo Brasil", realizado em Campina Grande (PB), Motta destacou que esse conjunto de entraves impõe um fardo anual de R$ 1,7 trilhão às empresas brasileiras.
Impacto econômico e medidas legislativas
"O Custo Brasil é um peso que sufoca nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos e compromete o bem-estar da população", afirmou Motta durante o encontro organizado pela Federação da Indústria do Estado da Paraíba (FIEPB), Associação Nordeste Forte e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Entre as iniciativas já aprovadas pela Câmara para enfrentar esse desafio, o presidente destacou a reforma tributária, cuja regulamentação foi aprovada em 2024, e a reformulação da Lei de Concessões Públicas (PL 7063/17). "Estejam certos que a Câmara tem sido protagonista de um arcabouço legal que atraia capital e garanta a modernização necessária para a produção e a eficiência dos serviços", ressaltou.
Ações do governo federal
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, também presente no evento, mencionou avanços do governo federal na redução do Custo Brasil, como a diminuição do prazo para registro de patentes de 7 para 3 anos, com previsão de atingir o padrão internacional de dois anos até 2026.
O Movimento Brasil Competitivo já mapeou 42 projetos com potencial para reduzir o Custo Brasil, reforçando o caráter prioritário e suprapartidário dessa agenda, considerada essencial para destravar o desenvolvimento nacional.
Motta concluiu sua participação com otimismo: "Podemos e vamos reduzir significativamente o peso do Custo Brasil, liberar o potencial empreendedor do nosso povo e fortalecer a posição do Brasil como protagonista na economia global".