A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estabelece a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém durante a COP30.
Detalhes da Transferência Temporária
A medida vigorará entre os dias 11 e 21 de novembro, período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Durante este intervalo, os três poderes da República poderão instalar suas atividades institucionais na capital paraense.
Conforme o texto aprovado, todos os despachos e atos oficiais do presidente da República e ministros de Estado assinados no período deverão ser referenciados como ocorridos em Belém. O Poder Executivo ficará responsável por regulamentar as medidas administrativas e logísticas necessárias.
Precedente Histórico
O relator José Priante (MDB-PA) destacou que a iniciativa tem precedente na história brasileira. "Já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante evento de grande relevância internacional", recordou o deputado paraense.
Priante enfatizou que a COP30 representa "o maior evento das Nações Unidas para discussão sobre mudança do clima" e consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia ambiental global.
Próximos Passos
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. A deputada Duda Salabert defendeu que a medida vai além do simbolismo, representando "um compromisso do Brasil com a agenda climática e colocando a Amazônia no centro das decisões políticas globais".
A COP reúne anualmente líderes mundiais, cientistas e organizações da sociedade civil desde 1995 para discussões sobre políticas climáticas internacionais.