A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma estratégia inovadora para identificar precocemente sinais de risco do transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde. O Projeto de Lei 2594/24, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), estabelece a oferta de instrumentos padronizados e cientificamente validados para triagem em formatos impresso e eletrônico.
Instrumentos Acessíveis para Famílias
Os instrumentos de triagem serão disponibilizados para pais, responsáveis e cuidadores, com orientações claras de que os resultados não constituem diagnóstico definitivo de TEA. Em casos de resultado positivo ou dúvidas, será recomendado atendimento presencial na atenção primária à saúde. O texto foi aprovado com emenda da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para evitar confusão entre triagem e diagnóstico.
Distribuição e Formato Digital
Os testes poderão ser distribuídos separadamente ou junto à carteira de vacinação. Na versão eletrônica, os resultados e orientações sobre sinais de risco serão apresentados imediatamente após o preenchimento online, facilitando o acesso das famílias às informações.
Fluxo Estruturado de Cuidado
O relator deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) destacou que crianças com resultado positivo receberão prioridade no agendamento com profissionais de saúde. "A criança com suspeita de TEA deve ser encaminhada para avaliação multiprofissional em serviços especializados", explicou. O projeto também prevê capacitação familiar, grupos de apoio e campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce.
Próximas Etapas
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei