O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1284/24, que destina crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul, estado severamente afetado pelas enchentes de 2024. A matéria, que perderá validade no próximo dia 2 de junho, segue agora para análise do Senado.
Destino dos recursos federais
O deputado Bohn Gass (PT-RS), relator da proposta, recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Poder Executivo. Segundo seu parecer, os recursos serão destinados para recuperar estruturas do Inmetro, apoiar assentamentos do Incra beneficiando mais de 11 mil famílias, prestar assistência financeira a famílias desalojadas, reconstruir a rede socioassistencial e recompor o sistema metroviário de Porto Alegre.
"O crédito extraordinário justifica-se para o atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, que geraram prejuízos sem precedentes e afetaram a população e as atividades econômicas", destacou o relator durante a sessão.
Execução dos recursos
De acordo com informações apresentadas por Bohn Gass, aproximadamente 95% do montante já foi utilizado. A aprovação da MP permitirá a execução dos 5% restantes dos recursos, garantindo a continuidade das ações de reconstrução e assistência no estado.
Durante os debates, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) informou que, em razão da urgência do apoio à população gaúcha, a oposição ao governo Lula não realizaria tentativas de obstrução em Plenário, facilitando a aprovação da medida.
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