A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que estabelece programa específico para reduzir a mortalidade materna no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora tramita no Senado Federal.
Principais Diretrizes do Programa
O texto aprovado determina que áreas técnicas do SUS elaborem e atualizem periodicamente protocolos específicos para combater as principais causas de morte materna. Entre as ações previstas estão a identificação de riscos, promoção do parto humanizado, oferta de suporte especializado por teleconsulta e formação continuada de profissionais.
Mudanças no Projeto Original
A relatora deputada Lenir de Assis (PT-PR) recomendou aprovação da versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 2112/24, de autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). O substitutivo mantém os objetivos originais sem impor encargos adicionais ao orçamento público.
Semana Nacional de Conscientização
A proposta cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, realizada anualmente entre 21 e 28 de maio. Durante o período serão promovidas campanhas educativas sobre pré-natal, acompanhamento obstétrico e acesso aos serviços de saúde materna.
O programa seguirá princípios como atualização de protocolos clínicos baseados em evidência científica, humanização do parto e promoção de medidas educativas para gestantes sobre seus direitos no pré-natal, parto e puerpério.