A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 420/25, que institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR). A proposta visa certificar empreendimentos de infraestrutura quanto à sustentabilidade e capacidade de resistir a eventos climáticos extremos.
Objetivo da Proposta
O autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), explicou que a iniciativa busca adaptar infraestruturas de grande porte para enfrentar condições climáticas adversas. O programa pretende evitar situações como danos às redes de distribuição de energia causados por chuvas intensas ou impactos de períodos de estiagem em hidrelétricas e hidrovias.
Tramitação no Congresso
O texto foi aprovado pelos deputados e agora segue para análise do Senado Federal. O relator da matéria, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou a aprovação da versão original apresentada, descartando modificações que havia elaborado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Impacto Esperado
A certificação de infraestruturas resilientes representa um avanço na preparação do país para os desafios climáticos. O programa poderá contribuir para reduzir prejuízos econômicos e sociais decorrentes de eventos climáticos extremos, fortalecendo a segurança energética e logística nacional.