A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 127/24, que institui um programa específico de saúde mental voltado à população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), segue agora para análise do Senado.
Foco na população vulnerável
O texto aprovado, relatado pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), altera o Estatuto da Pessoa Idosa e determina que o SUS implemente o programa priorizando ações que beneficiem idosos em situação de vulnerabilidade social. Um diferencial importante é que as iniciativas de promoção da saúde mental também contemplarão os cuidadores.
O projeto prevê campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, assistentes sociais e familiares, visando aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais. Todas as esferas governamentais (municipal, estadual e federal) deverão elaborar relatórios anuais sobre as atividades do programa, com ampla divulgação, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
Apoio multipartidário
Durante o debate em Plenário, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que o programa permitirá maior autonomia e cidadania aos idosos, além de prevenir o adoecimento. "As populações mais empobrecidas precisam de atenção ainda maior para garantir envelhecimento ativo, saudável, humano e com autonomia", afirmou.
O deputado Eli Borges (PL-TO) também manifestou apoio à iniciativa, ressaltando a importância de políticas voltadas aos idosos e cuidadores. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui aproximadamente 33 milhões de idosos, representando cerca de 15% da população total do país.