A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24), estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a medida posicionará o Brasil em vantagem competitiva global.
Marco Legal Estratégico
Segundo Motta, os minerais críticos representam para o futuro o que o petróleo significou para o desenvolvimento de diversos países. O texto aprovado prevê incentivos governamentais e prioridade no licenciamento para projetos do setor, reconhecendo a importância desses recursos na produção de smartphones, carros elétricos e sistemas militares.
Potencial Nacional
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de minerais críticos descoberta até hoje. Motta enfatizou que o país deve receber empresas de todas as nações, sem vinculação a interesses unilaterais de qualquer país específico, garantindo soberania nacional sobre os recursos.
Agenda Internacional
O presidente da Câmara mencionou que o tema poderá ser abordado na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump, prevista para esta quinta-feira (7).
Próximos Passos
Classificando a proposta como uma "bússola" para orientar o Brasil na transição energética global, Motta ressaltou que o projeto garante liderança nacional no fornecimento de minerais essenciais, gerando emprego, renda e inovação. O texto seguirá para análise do Senado Federal.