A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) o Projeto de Lei 5063/23, que institui a Política Nacional de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionados à Maternidade. A proposta, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pela relatora Sâmia Bomfim (Psol-SP) e seguirá para análise do Senado.
Sistema de saúde será capacitado para atendimento especializado
Segundo o texto aprovado, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá promover a capacitação de profissionais de saúde para prestar atendimento especializado às questões de depressão pós-parto, estafa mental e burnout na maternidade. O atendimento terá foco na identificação precoce, orientação adequada e acompanhamento multidisciplinar quando necessário.
Política integra saúde, assistência social e educação
As ações da nova política serão integradas entre os órgãos de saúde, assistência social e educação, visando dar suporte emocional às mães e promover a conscientização sobre essas condições de saúde. A política pretende garantir o bem-estar físico, mental e emocional das mulheres durante a gestação, parto, período da infância dos filhos e até mesmo na adolescência ou em situações de adoecimento que levem à incapacidade.
Definições e diretrizes da política
O projeto define estafa como a exaustão mental decorrente de sobrecarga emocional e estresse prolongado. Já o burnout é caracterizado como síndrome de esgotamento físico e emocional devido ao acúmulo de demandas relacionadas ao exercício da maternidade. Entre as diretrizes estão a promoção de grupos de apoio nas unidades de atenção primária, estímulo a políticas de flexibilidade no trabalho para mães de crianças até 4 anos, incentivo à educação infantil em período integral e prevenção do abandono escolar de mães estudantes.