A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que torna obrigatória a instalação de placas informativas sobre a importância da amamentação em unidades de saúde materno-infantil. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
Detalhes da Proposta
O Projeto de Lei 705/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora Meire Serafim (União-AC). As placas deverão destacar a importância da amamentação até os dois anos de idade ou mais, com ênfase na amamentação exclusiva com leite materno até o sexto mês de vida.
Requisitos das Placas Informativas
Segundo o texto aprovado, as placas devem ser instaladas em locais de fácil visualização, utilizar linguagem simples e acessível, com letras em tamanho adequado para facilitar a leitura. Além das informações sobre amamentação, as placas deverão orientar sobre a possibilidade de doação de leite materno e fornecer dados sobre a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.
Impacto na Saúde Pública
A relatora Meire Serafim destacou que a maior circulação dessas informações contribuirá para o adequado fornecimento de leite humano aos bancos de leite. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) ressaltou que a medida também beneficia a saúde mental das mulheres, embora tenha alertado sobre a necessidade de equipamentos públicos de apoio.
A aprovação representa um avanço nas políticas de incentivo à amamentação no Brasil, fortalecendo a rede de apoio às lactantes e promovendo a conscientização sobre os benefícios do aleitamento materno para mães e bebês.