A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
Detalhes da Aprovação
O Projeto de Lei 331/20 foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado General Girão (PL-RN). Originalmente voltado apenas para o Paraguai, o texto incorporou conteúdo de outro projeto (PL 2216/25) que beneficia o Uruguai, ambos de autoria do Poder Executivo.
Aeronaves Contempladas
Os helicópteros destinados ao Paraguai são do modelo 412 Classic, fabricados pela Bell Aircraft Corporation, atualmente pertencentes à frota do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal. Para o Uruguai, serão doados helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B) da Marinha brasileira.
Condições da Doação
Todas as aeronaves serão transferidas em seu estado atual de conservação. As despesas de transporte até a fronteira com o Paraguai ficarão por conta da União, enquanto o Uruguai arcará com os próprios custos de traslado.
Debate Parlamentar
Durante as discussões, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou que a cooperação fortalecerá a segurança fronteiriça contra o crime organizado. Chico Alencar (Psol-RJ) enfatizou a importância da medida para combater crimes transfronteiriços como tráfico de drogas e contrabando.
O deputado Eli Borges (PL-TO) questionou as condições das aeronaves, mas reconheceu que a doação é mais econômica que eventual compra pelos países beneficiados.