A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final.
Mudança de Data Aprovada pelo Senado
O Projeto de Lei 7536/10 já havia sido aprovado pela Câmara em 2014, mas com data diferente. Inicialmente, a proposta estabelecia 20 de novembro como o dia da capoeira, coincidindo com o Dia da Consciência Negra. No entanto, após essa data se tornar feriado nacional em 2023, o Senado aprovou emenda alterando para 15 de julho.
Justificativa da Nova Data
A escolha de 15 de julho foi aprovada com parecer favorável do relator Diego Garcia (Republicanos-PR). A data marca o dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Reconhecimento Cultural e Histórico
Durante a votação, o deputado Márcio Marinho enfatizou que a capoeira representa "esporte, cultura e disciplina", fazendo justiça aos capoeiristas brasileiros. A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destacou a importância da capoeira como símbolo de resistência e combate ao racismo, sendo "uma prática que transforma vidas".
O projeto representa um marco no reconhecimento oficial da capoeira como expressão cultural fundamental da identidade brasileira.