O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução que estabelecem novos grupos parlamentares temáticos. As resoluções 27/25 e 28/25, já promulgadas, criam o Grupo Parlamentar Internacional do Café e o Grupo Parlamentar Brasil-República Democrática do Congo.
Funcionamento dos Grupos Parlamentares
Os grupos parlamentares têm como objetivo promover visitas, encontros, intercâmbio de experiências e permuta de publicações sobre temas legislativos específicos. A participação dos deputados é voluntária e não gera custos adicionais para a Câmara dos Deputados.
Grupo Parlamentar do Café
O Grupo Parlamentar Internacional do Café foi proposto pelo ex-deputado Silas Brasileiro (MG) através do PRC 135/04. A iniciativa reconhece a importância estratégica do setor cafeeiro na agricultura brasileira e busca fortalecer a representação legislativa deste segmento econômico.
Diplomacia Parlamentar com o Congo
Já o Grupo Parlamentar Brasil-República Democrática do Congo, criado pelo PRC 236/05 do ex-deputado Philemon Rodrigues (PB), visa estreitar as relações diplomáticas entre os dois países através do mecanismo da diplomacia parlamentar.
Ambas as iniciativas demonstram o papel ativo do Legislativo brasileiro em temas econômicos estratégicos e nas relações internacionais, proporcionando canais específicos de diálogo e cooperação em áreas de interesse nacional.