A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3224/24, que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital. A proposta, que abrange redes sociais, jogos eletrônicos e outras aplicações de internet, seguirá para análise do Senado.
Objetivos da campanha
De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o projeto teve como relatora a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que estabeleceu a realização da campanha anualmente durante o mês de abril. Durante este período, o Poder Executivo deverá promover ações de conscientização em instituições de ensino, saúde, comunicação e proteção à criança e ao adolescente.
A iniciativa visa compartilhar informações sobre o uso responsável e moderado da tecnologia digital, alertando sobre os riscos potenciais do uso excessivo para a saúde mental, física e emocional dos indivíduos, especialmente crianças e adolescentes.
Inspiração e justificativas
Segundo o autor da proposta, o projeto foi inspirado nas campanhas antitabagismo da década de 1980. "Agora, com essa epidemia de casos de uso excessivo de telas, de crianças que não têm relações sociais, é fundamental que o Estado tenha uma normatização", declarou Malafaia.
A relatora Duda Salabert destacou que "apenas por meio do esclarecimento as famílias e as pessoas poderão elaborar estratégias adequadas a seu modo de vida e às suas necessidades". Ela também ressaltou que as crianças estão cada vez mais expostas a telas, jogos online e redes sociais.
Debate parlamentar
A proposta gerou debate no plenário. Enquanto deputados como Chico Alencar (Psol-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) defenderam a importância da conscientização, parlamentares da oposição, como Marcos Pollon (PL-MS) e Gustavo Gayer (PL-GO), criticaram o projeto, alegando que poderia ser um passo em direção à censura e à "doutrinação ideológica".
Em resposta às críticas, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que o texto não trata de regulação das redes ou censura, mas sim da preocupação com o uso excessivo de telas por crianças.