A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia como possibilidade para o tratamento de pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS.
O que é a imunoterapia
A imunoterapia representa um avanço significativo no combate ao câncer, utilizando o próprio sistema imunológico do paciente para eliminar a doença. O tratamento fortalece o organismo por meio de medicamentos específicos, resultando em menos efeitos colaterais comparado às terapias tradicionais. Atualmente, o SUS oferece o tratamento apenas em casos específicos, dependendo de protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Mudanças propostas no texto
O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) para o Projeto de Lei 5514/23, da deputada Rosângela Reis (PL-MG). A nova versão inclui a imunoterapia como alternativa terapêutica ou em uso associado às outras terapias, respeitando protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas definidas pelo Ministério da Saúde e parâmetros da Anvisa.
Consulte o texto completo da versão da relatora.
Próximas etapas
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a medida deve ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A relatora acredita que a medida ampliará o acesso de pacientes oncológicos a terapias mais eficazes, independentemente de sua condição socioeconômica.