A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15 de julho), seis medidas provisórias (MPs) que somam quase R$ 1,1 bilhão em créditos extraordinários destinados a seis ministérios e operações de crédito. Os textos seguem agora para análise do Senado Federal.
Quais MPs foram aprovadas?
- MP 1346/26: R$ 20,4 milhões para recuperação de danos causados por tornado no Paraná em 2025. Saiba mais
- MP 1347/26: R$ 285 milhões para ações em municípios atingidos por desastres climáticos. Saiba mais
- MP 1351/26: R$ 330 milhões em subvenção econômica a empresas importadoras de gás de cozinha. Saiba mais
- MP 1361/26: R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais. Saiba mais
- MP 1364/26: R$ 49,2 milhões para famílias afetadas por chuvas e enchentes no Nordeste. Saiba mais
- MP 1367/26: Quase R$ 337,5 milhões para prevenção e combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental. Saiba mais
Próximos passos
As seis MPs já haviam sido aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento na semana anterior. Com o aval do Plenário da Câmara, os textos seguem para análise do Senado Federal, onde precisam ser votados antes de sua conversão em lei.
Contexto
Os recursos aprovados refletem a necessidade do governo federal de responder a emergências climáticas recorrentes no país, incluindo tornados, enchentes no Sudeste e no Nordeste, além do combate a incêndios florestais — pauta que ganhou urgência diante das secas e queimadas registradas nos últimos anos. A medida relativa ao gás de cozinha visa manter o subsídio que reduz o preço do botijão para a população de baixa renda.