A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3674/25, que propõe reduzir a jornada de trabalho dos professores da educação básica de 40 para até 30 horas semanais, mantendo a remuneração integral.
Proposta visa combater adoecimento docente
De autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), a proposta altera a Lei do Piso Salarial e busca reduzir o adoecimento físico e mental dos profissionais da educação, causado pela sobrecarga de trabalho.
A medida abrange professores em atividades de docência e suporte pedagógico, incluindo direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão e coordenação educacional. A nova jornada se aplicará a todas as etapas da educação básica, incluindo profissionais temporários e terceirizados.
Crise na carreira docente preocupa
Dados apresentados pela deputada revelam um cenário alarmante: o Brasil registra taxas de abandono em cursos de licenciatura de até 58%. Estudos indicam que o país pode enfrentar déficit de 235 mil professores até 2040 se a tendência continuar.
Segundo o Global Report on Teachers 2024 da Unesco, professores brasileiros recebem, em média, 40% menos que outros profissionais com ensino superior, evidenciando a desvalorização da carreira.
Tramitação no Congresso
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores.
A proposta também garante tempo adequado para atividades extraclasse, como planejamento e correção, fundamentais para a qualidade do ensino público brasileiro.