A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 9263/17, proposto pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros parlamentares, que estabelece a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A iniciativa busca integrar e articular políticas, programas e ações relacionadas à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude rural.
Público-alvo e objetivos da política
Segundo o substitutivo apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), a política considera como público-alvo jovens entre 15 e 29 anos que residem em áreas rurais e participam de estabelecimentos da agricultura familiar. A proposta visa criar mecanismos para facilitar a transferência geracional nas propriedades rurais.
Impactos para a agricultura familiar
O projeto representa um esforço para enfrentar o envelhecimento da população rural e o êxodo dos jovens para centros urbanos, fenômenos que ameaçam a continuidade da agricultura familiar no Brasil. A iniciativa poderá estabelecer diretrizes para programas de capacitação, acesso à terra e incentivos para a permanência dos jovens no campo.
A sessão plenária que analisa o projeto está em andamento e pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.