A Câmara dos Deputados deu início à análise da Medida Provisória 1299/25 durante a Ordem do Dia realizada nesta terça-feira (01/07). A MP prevê a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões destinados a ações emergenciais de defesa civil em âmbito nacional.
Recursos para situações de emergência
O texto da medida provisória, que já está em vigor desde sua publicação, precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara para seguir sua tramitação regular. Os recursos serão direcionados para operações de resposta a desastres e reconstrução de áreas afetadas por eventos climáticos extremos.
Tramitação acelerada
Por se tratar de uma medida provisória com caráter de urgência, o texto está sendo analisado diretamente no Plenário, sem passar pelo rito comum das comissões temáticas. A expectativa é que a votação seja concluída ainda nesta sessão.
A íntegra da sessão pode ser acompanhada pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Mais detalhes sobre a MP 1299/25 estão disponíveis no site da Câmara.