A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2809/23, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros parlamentares, que propõe a criação de um sistema de certificação voluntária para o chamado "lítio verde" no Brasil.
O que é o lítio verde?
O lítio é um mineral estratégico, considerado essencial para a produção de baterias de dispositivos eletrônicos, veículos elétricos, ligas metálicas e até mesmo medicamentos. A certificação "verde" busca reconhecer processos produtivos que geram menor emissão de carbono e menor quantidade de rejeitos na natureza.
Como funcionará o sistema de certificação
De acordo com o projeto, será criado o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). O certificado deverá informar a intensidade de emissões relacionadas à cadeia produtiva e à destinação do lítio. A adesão ao sistema será voluntária, podendo ser utilizada para fins de divulgação comercial e ambiental.
A proposta se insere no contexto global de transição energética, onde o Brasil busca posicionar-se como fornecedor de minerais estratégicos com credenciais ambientais diferenciadas no mercado internacional.