Câmara Analisa Certificação para Lítio Verde: Projeto Promete Reconhecer Produção Sustentável do Mineral

15/04/2025 16:31 Central do Direito
Câmara Analisa Certificação para Lítio Verde: Projeto Promete Reconhecer Produção Sustentável do Mineral

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2809/23, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros parlamentares, que propõe a criação de um sistema de certificação voluntária para o chamado "lítio verde" no Brasil.

O que é o lítio verde?

O lítio é um mineral estratégico, considerado essencial para a produção de baterias de dispositivos eletrônicos, veículos elétricos, ligas metálicas e até mesmo medicamentos. A certificação "verde" busca reconhecer processos produtivos que geram menor emissão de carbono e menor quantidade de rejeitos na natureza.

Como funcionará o sistema de certificação

De acordo com o projeto, será criado o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). O certificado deverá informar a intensidade de emissões relacionadas à cadeia produtiva e à destinação do lítio. A adesão ao sistema será voluntária, podendo ser utilizada para fins de divulgação comercial e ambiental.

A proposta se insere no contexto global de transição energética, onde o Brasil busca posicionar-se como fornecedor de minerais estratégicos com credenciais ambientais diferenciadas no mercado internacional.

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