A sessão plenária da Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-feira (24) foi encerrada sem a votação dos projetos que constavam na pauta. Uma nova reunião foi convocada para a próxima segunda-feira (28), com início previsto para as 18 horas.
Projetos pendentes de deliberação
Entre as matérias que deveriam ser apreciadas pelos parlamentares estava o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 391/24, que trata do acordo firmado entre Brasil e Índia em 2022. O documento visa evitar a dupla tributação da renda e estabelecer mecanismos para prevenir a evasão e elisão fiscais entre os dois países.
Também aguardava votação o PDL 725/24, que contém as versões atualizadas de três documentos estratégicos: a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Completando a pauta não deliberada, estava o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que propõe a criação do grupo parlamentar Brasil-Malta, visando fortalecer as relações diplomáticas entre as duas nações.
A falta de quórum suficiente para as votações resultou no adiamento das deliberações para a próxima semana, quando os parlamentares terão nova oportunidade de analisar os acordos internacionais e as atualizações dos documentos de defesa nacional.