A audiência pública que discutiria as denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e Latam, prevista para 1º de julho na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, foi cancelada. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), ainda não tem nova data definida.
Investigação do Cade com uso de inteligência artificial
O deputado Aureo Ribeiro pretende discutir a investigação aberta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em novembro de 2023. Segundo o parlamentar, há indícios de valores idênticos praticados pelas companhias nos principais trechos aéreos desde 2019.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo em 2024, o Cade estaria utilizando uma plataforma de inteligência artificial para filtrar e compilar dados sobre o caso. O desafio para o órgão seria encontrar uma forma de enquadrar as companhias aéreas, uma vez que a legislação atual exige provas formais como interceptações telefônicas ou troca de mensagens, e não evidências obtidas de sistemas informatizados das empresas.
Preocupações com fusões no setor aéreo
O deputado Daniel Almeida também manifestou interesse em debater os impactos da parceria entre Gol e Azul e de uma eventual fusão no setor. "É importante compreender os fatores que estão comprometendo a qualidade dos serviços ofertados à população, uma vez que os consumidores estão sendo amplamente prejudicados pela dinâmica do acordo entre as empresas – o que tende a se estender se uma possível fusão no setor aéreo for aprovada", afirmou o parlamentar.