A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º) para discutir suspeitas de combinação de preços entre as companhias aéreas Gol e Latam. O debate, marcado para as 14h no plenário 8, foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Investigação do Cade sobre possível cartel
No centro da discussão está a investigação aberta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em novembro de 2023. Segundo o deputado Aureo Ribeiro, as denúncias apontam para valores idênticos praticados pelas companhias nos principais trechos aéreos desde 2019, o que poderia configurar prática anticompetitiva.
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo em 2024, o Cade estaria utilizando uma plataforma de inteligência artificial para analisar os dados do caso. Um dos desafios da investigação seria encontrar provas formais que sustentem as acusações, já que a legislação atual exige evidências como interceptações telefônicas autorizadas judicialmente ou troca de mensagens entre as empresas.
Preocupações com fusões no setor aéreo
O deputado Daniel Almeida também levantou preocupações sobre os impactos da parceria entre Gol e Azul e de uma eventual fusão no setor. "É importante compreender os fatores que estão comprometendo a qualidade dos serviços ofertados à população, uma vez que os consumidores estão sendo amplamente prejudicados pela dinâmica do acordo entre as empresas", afirmou o parlamentar.