A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater a situação atual e as perspectivas do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). O encontro, solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), acontecerá a partir das 14h30 no plenário 9.
Sistema em crise após 30 anos de criação
Instituído pela Lei 8689/93, o SNA é responsável pela avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde. No entanto, mesmo após três décadas de existência, o sistema ainda não possui uma carreira específica de auditoria, apesar das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Redução drástica no quadro de servidores
De acordo com o deputado Jorge Solla, o departamento de auditoria do SUS enfrenta uma situação crítica com a redução drástica no número de servidores. O quadro nacional, que já contou com mais de 1.200 profissionais, agora possui aproximadamente 450, muitos dos quais já em condições de se aposentar.
"É o retrato de uma situação crítica. Em curto espaço de tempo, o departamento não terá condições de atender às inúmeras demandas de auditoria da saúde em âmbito nacional", alertou o parlamentar, justificando a necessidade do debate.
A lista completa dos convidados para a audiência pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados.