As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizarão, nesta quarta-feira (9), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 4958/23, que propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, Pará.
Proposta visa desenvolvimento sustentável na Amazônia
O projeto, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), estabelece um regime fiscal especial para a região, constituindo uma área de livre comércio de importação e exportação com incentivos fiscais. O objetivo central é desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia, estimulando um modelo econômico sustentável e de baixo carbono.
O deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, também participou da proposta para a realização do debate, que será interativo e está agendado para as 11 horas no plenário 9 da Câmara.
Bioeconomia ganha destaque no contexto da COP30
Os parlamentares destacam a importância da discussão no contexto da COP30, que será realizada no Brasil. "Neste ano, com a realização da COP30 no Brasil, será de grande importância a discussão desse tema, que é visto como a quarta revolução industrial no mundo", afirmam os deputados no requerimento para realização da audiência.
A iniciativa busca posicionar a Amazônia como protagonista no desenvolvimento de uma economia baseada no uso sustentável de recursos biológicos, alinhando-se às tendências globais de transição para modelos econômicos ambientalmente responsáveis.
Confira a lista de convidados e envie suas perguntas para a audiência pública