A Voz do Brasil passará a dedicar um minuto diário para divulgar informações sobre serviços de prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida está prevista na Lei 15.423/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
Divulgação do Ligue 180 e outros serviços
A nova legislação destina um minuto do programa à divulgação de serviços de apoio e proteção às mulheres, incluindo o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, canal de denúncias e orientação sobre direitos, legislação e a rede de atendimento disponível.
O minuto será incluído no tempo atualmente destinado à Câmara dos Deputados na programação. A Voz do Brasil é o programa oficial de informações dos Três Poderes e é transmitida pelas emissoras de rádio de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h.
Origem da proposta
A medida teve origem no Projeto de Lei 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em maio.
"O rádio ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias para se informar, sendo assim, torna-se importante aliado no combate à violência contra as mulheres", destacou a deputada autora da proposta.
Impacto esperado
A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União-MT), afirmou que "a ampla disseminação de informações sobre o Ligue 180 será útil para que muitas brasileiras saibam o que fazer e quem procurar quando tiverem a infelicidade de sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar".
A iniciativa visa ampliar o alcance dos canais de proteção às mulheres, aproveitando a capilaridade do rádio para atingir diferentes classes sociais em todo o território nacional.