O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta-feira (2) um pacote de investimentos de R$ 23,6 bilhões até 2026, com foco na conectividade e inclusão digital no Brasil. Durante audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, o ministro Frederico de Siqueira Filho destacou o lançamento da TV 3.0 até o final de julho, com funcionamento previsto para a Copa do Mundo de 2026.
TV 3.0: revolução na radiodifusão brasileira
"Será uma TV mais interativa, aberta, gratuita, onde a população terá uma interatividade maior. A previsão é que, até o final de julho, o presidente Lula assine esse decreto e que, até 2026, na Copa do Mundo de Futebol, a TV 3.0 esteja à disposição da população", afirmou o ministro, que é engenheiro, administrador e ex-presidente da Telebras.
Antecipação das metas de conectividade
Siqueira Filho revelou que está em negociação com operadoras de telefonia para antecipar a entrega da conexão 4G em áreas rurais, originalmente prevista para 2030, e agilizar o cumprimento das obrigações do leilão 5G de 2020. "O que está em discussão agora é como podemos fazer para antecipar essas obrigações", explicou.
Programas de inclusão digital
O pacote de investimentos inclui R$ 6,5 bilhões para o programa Escolas Conectadas, que visa conectar ou melhorar a internet em 138 mil escolas até 2026, e R$ 1,9 bilhão para o Norte Conectado, projeto que pretende levar conectividade à região amazônica, interligando 59 cidades por meio de 12 mil km de fibra óptica instalados nos rios.
Regulação das plataformas digitais
Questionado sobre a regulação das redes sociais, o ministro afirmou que as plataformas digitais precisam de regras, assim como os setores de telecomunicações e radiodifusão já são regulados, mas defendeu que isso deve ocorrer "não para efeito de censura, mas de obrigações e responsabilidades". Sobre a possível adoção do modelo chinês de regulação, Siqueira Filho foi enfático: "A realidade da China é uma, com um poder e uma forma de fazer política de um jeito. No Brasil, eu acho que não cabe esse tema".