O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma oficialmente suas atividades do segundo semestre nesta segunda-feira (3), com uma sessão do Órgão Especial marcada para as 14h. A abertura será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
Programação da semana de retorno
Na terça-feira (4), o Tribunal volta à rotina normal de julgamentos com sessões presenciais da Terceira Turma às 9h, da Quarta Turma às 14h e da Sétima Turma às 14h40. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) se reúne na quinta-feira a partir das 9h.
Destaque: FGTS na pauta do Tribunal Pleno
A sexta-feira (7) reserva os julgamentos de maior repercussão da semana. Às 9h30, nova sessão do Órgão Especial. Em seguida, às 10h, o Tribunal Pleno analisa o Incidente de Recurso Repetitivo — Tema 32, que definirá se compete à Justiça do Trabalho apreciar pedidos de autorização para saque do FGTS e eventuais ações decorrentes de negativa de liberação pelo órgão gestor. A decisão poderá impactar milhares de trabalhadores em todo o país.
Acompanhe as sessões
Confira as pautas publicadas das sessões do TST e o calendário completo de julgamentos para acompanhar todos os temas em discussão no segundo semestre.