O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem intensificado suas ações para promover uma cultura de integridade e transparência, estabelecendo diretrizes claras que orientam suas relações com a sociedade, empresas e advocacia. A iniciativa vai além do discurso institucional, materializando-se em políticas concretas e canais de comunicação direta com a população.
Sistema de Integridade estruturado
O TST desenvolveu um Sistema de Integridade abrangente, composto por instrumentos oficiais acessíveis ao público. A Política de Integridade define princípios para prevenção e punição de corrupção e irregularidades, enquanto o Plano de Integridade detalha ações práticas de capacitação e monitoramento.
Complementam o sistema o Código de Ética dos Servidores, que orienta comportamentos e previne conflitos de interesse, e a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação, voltada para garantir ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
Canais de denúncia e fiscalização
A Ouvidoria do TST funciona como principal canal de comunicação com a sociedade, recebendo manifestações diversas com garantia de sigilo. O órgão oferece múltiplas formas de contato: formulário eletrônico no site, telefone, e-mail e atendimento presencial em Brasília.
Para casos específicos de assédio ou violência institucional, existe canal especializado vinculado ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, proporcionando acolhimento adequado às vítimas.
Irregularidades não toleradas
O TST estabelece claramente quais comportamentos são considerados irregulares: corrupção e fraude, conflito de interesses, abuso de poder, nepotismo, vazamento de informações sigilosas, assédio moral ou sexual, e outros desvios de conduta. Empresas que desrespeitam as regras enfrentam consequências severas, incluindo rompimento de contratos e proibição de contratar com a administração pública.
Compromisso com a democracia
Ao posicionar a ética como valor central, o TST reafirma seu papel na construção de uma Justiça mais confiável e transparente. A integridade institucional fortalece a democracia e garante que todos os cidadãos sejam tratados com respeito e impessoalidade, consolidando a confiança da sociedade no sistema judiciário trabalhista.