O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quinta-feira (10) uma audiência pública online para discutir as metas nacionais do Judiciário Trabalhista para 2026. O evento contou com a participação de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Servidores do TST e do CSJT (Astrisutra).
Produtividade e Continuidade das Metas
Durante o encontro, foram apresentados dados sobre a produtividade do TST e o aumento no volume processual, além dos resultados da consulta pública realizada entre maio e junho. A proposta principal é manter para 2026 as diretrizes já estabelecidas para 2025, com alguns ajustes pontuais. Entre as metas atuais estão o julgamento de mais processos do que os distribuídos (Meta 1), a priorização de processos antigos (Meta 2) e a redução da taxa de congestionamento (Meta 5).
Propostas das Entidades Participantes
O juiz Walter Pugliese, representando a Anamatra, sugeriu a flexibilização do percentual da Meta 2 para 98%, considerando este índice mais realista. Pelo MPT, o procurador Rafael Marques enfatizou a necessidade de priorizar ações coletivas e metas direcionadas à promoção dos direitos fundamentais, especialmente no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e violências no ambiente laboral.
A advocacia, representada por Emmanuel Campello da OAB, propôs melhorias na infraestrutura das salas destinadas aos advogados nos fóruns trabalhistas. Já Luciane Zanella, da Astrisutra, defendeu a valorização da carreira dos servidores, com ênfase na reestruturação remuneratória e apoio à saúde mental dos funcionários.
Todas as contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor de Metas do TST, formado por ministros e representantes técnicos, e servirão como base para a proposta final que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início de agosto.