Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram visita preparatória ao Pará na última semana para definir as ações da Justiça Itinerante na região da Ilha do Marajó, programada para ocorrer entre 18 e 22 de maio.
Ampliação do acesso à Justiça
A iniciativa visa expandir o acesso à Justiça e serviços essenciais em regiões de difícil acesso, como o arquipélago marajoara. A ação integra o projeto Justiça Itinerante da Cooperativa da Amazônia Legal (Jical), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação de diversas instituições.
Diagnóstico local e escuta da população
A comitiva foi recebida em Belém pela administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), que ofereceu apoio institucional e operacional. O juiz auxiliar do CSJT e coordenador da Política Nacional de Justiça Itinerante, Otávio Ferreira, explicou que a etapa preparatória foca na escuta da população local para compreender suas necessidades específicas.
"O tribunal do território é quem dará continuidade ao trabalho. Essa parceria é fundamental para garantir ações permanentes e efetivas", destacou Ferreira.
Visitas aos municípios marajoaras
Na região do Marajó, a equipe visitou Breves, município localizado a 12 horas de barco da capital paraense, onde se reuniu com secretários municipais, representantes de movimentos sociais, conselho tutelar e segurança pública. Também foram realizadas visitas ao presídio local e ao Tribunal de Justiça.
As cidades de Melgaço e Portel também receberam a comitiva, que conduziu reuniões de escuta com movimentos sociais, secretariados e conselhos tutelares locais.
Articulação institucional
A agenda foi finalizada em Belém com a entrega do relatório das escutas aos programas institucionais regionais e reuniões com o Instituto de Direitos Humanos Dom José Luis Azcona/Irmã Henriqueta, Instituto Peabiru e a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A juíza-auxiliar da presidência do TST, Izabella Ramos Pinto, enfatizou a importância da articulação institucional: "Não basta planejamento, é preciso integração para que as iniciativas cheguem de forma efetiva ao território".
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