A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha inédita direcionada à advocacia com orientações práticas sobre mediação pré-processual na Justiça do Trabalho. A iniciativa busca transformar conflitos em entendimento através do diálogo entre as partes.
Instrumento de Pacificação Social
A cartilha destaca o papel da mediação como ferramenta eficaz para prevenir litígios, reduzir a judicialização e proporcionar soluções mais rápidas e econômicas. O material consolida o compromisso da Justiça do Trabalho com a pacificação social e oferece alternativas ao processo judicial tradicional.
Processo Padronizado e Seguro
Regulamentada pela Resolução CSJT 415/2025, a mediação pré-processual é um procedimento de autocomposição voluntário e célere oferecido pelo Poder Judiciário. O mecanismo permite resolver conflitos individuais ou coletivos antes mesmo do início de uma ação judicial, assegurando processo padronizado e seguro para todas as partes envolvidas.
Conteúdo Prático e Acessível
Com linguagem simples e objetiva, a cartilha explica o funcionamento do mecanismo, diferencia mediação individual e coletiva, e detalha a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs). O material também responde às dúvidas mais frequentes sobre o tema.
A cartilha está disponível para download gratuito no site do TST. Para esclarecimentos adicionais, o Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (Nacopp) pode ser contatado pelo e-mail [email protected] ou telefones (61) 3043-3897 ou 7792.