O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologa nesta quarta-feira (30) um acordo histórico entre a Vale S.A. e os familiares das 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A cerimônia de assinatura acontecerá às 11h45, no Salão Nobre Papa Leão XII, na sede do TST em Brasília.
Acordo abrangente após intensa mediação
A conciliação é fruto de uma cooperação técnica entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, proposta pelo próprio TST. As negociações, conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC) do tribunal, exigiram mais de quatro meses de trabalho e aproximadamente 950 horas de dedicação dos profissionais envolvidos.
O acordo beneficiará os espólios de todas as 272 vítimas, incluindo dois nascituros cujas mães grávidas faleceram na tragédia e pessoas que não trabalhavam no local. Das vítimas, 250 mantinham vínculos empregatícios e trabalhistas com a Vale. O ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST, anunciou a conciliação na segunda-feira (28), durante sessão do Tribunal Pleno.
Amplo alcance jurídico
A homologação encerrará 24 processos individuais, dois processos coletivos e um processo estrutural. Um aspecto relevante do acordo é sua abrangência, que contempla inclusive familiares de vítimas que não ingressaram com ação judicial ou que tiveram suas ações julgadas improcedentes. Herdeiros que ainda não aderiram ao acordo terão prazo até julho de 2026 para fazê-lo.
Mais detalhes sobre o acordo podem ser conferidos no vídeo oficial disponibilizado pelo TST:
Profissionais de imprensa interessados em cobrir a cerimônia devem solicitar credenciamento através do formulário oficial. A homologação representa um marco importante na busca por justiça para as famílias afetadas pela tragédia ocorrida em janeiro de 2019, considerada um dos maiores desastres ambientais e humanitários da história do Brasil.
Para mais informações sobre a cooperação judicial, acesse: Cooperação judicial busca solucionar pretensões de pagamento de indenização em favor de 272 vítimas de Brumadinho