Tribunal Superior do Trabalho adota expediente reduzido em janeiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) funcionarão com horário especial durante todo o mês de janeiro. O expediente será das 13h às 18h, conforme estabelecido no Ato GDGSET.GP.762, publicado em 18 de novembro de 2025.
Suspensão das sessões de julgamento
Durante este período, não haverá sessões ordinárias de julgamento devido às férias coletivas dos ministros e ministras do TST. A medida visa garantir o descanso necessário aos magistrados após o intenso trabalho do ano anterior.
Atendimento para casos urgentes mantido
Apesar do funcionamento reduzido, o Tribunal permanecerá operacional para situações que demandem intervenção imediata. Serão atendidos casos como habeas corpus, mandados de segurança em situações excepcionais e pedidos de tutelas de urgência que não possam aguardar o retorno das atividades regulares.
Retomada das atividades em fevereiro
As atividades jurisdicionais plenas do TST serão retomadas no dia 2 de fevereiro de 2026, marcando oficialmente a abertura do ano judiciário. A partir desta data, o Tribunal voltará ao funcionamento normal, com todas as sessões de julgamento e expediente regular restabelecidos.