O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu na última segunda-feira (16) uma comitiva do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma jornada de intercâmbio institucional e técnico. O encontro, que reforça a cooperação internacional no campo do direito do trabalho, foi conduzido pelo ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Estrutura da Justiça do Trabalho brasileira
Durante a apresentação, o ministro Delgado explicou a estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, composta por 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) com o TST como instância superior. "O Brasil tem cerca de 210 milhões de habitantes, com uma população economicamente ativa entre 100 e 105 milhões de pessoas. Esse contingente justifica a existência de uma justiça especializada", destacou o ministro, comparando o modelo brasileiro ao alemão.
Conciliação e compromissos sociais
Um dos aspectos mais enfatizados durante o encontro foi a cultura da conciliação, presente desde a origem da Justiça do Trabalho brasileira. "Mais do que julgar processos, buscamos sempre a solução consensual dos conflitos. Isso está na nossa natureza e sempre estará", afirmou Delgado.
O intercâmbio também abordou as políticas judiciárias permanentes, com destaque para o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da equidade de gênero e racial, a prevenção de acidentes de trabalho e o enfrentamento ao trabalho escravo.
A comitiva do BID foi liderada pela presidente do Tribunal Administrativo, Teresa Maria da Silva Bravo, e contou com a participação da vice-presidente Maria Vicien Milburn, além de outros membros. Pelo lado brasileiro, estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, e a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Kátia Arruda, entre outros.