A Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu como tema do mês de maio "A desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho". A seleção foi realizada pela Comissão de Documentação e Memória, que elaborou uma lista temática com textos jurídicos relevantes para a área trabalhista.
O que é o tema do mês?
Trata-se de uma curadoria mensal de artigos e capítulos de livros sobre assuntos em evidência no cenário jurídico atual. A iniciativa visa promover a atualização e o aprimoramento intelectual dos usuários da biblioteca, oferecendo conteúdo especializado sobre tópicos de interesse para magistrados, advogados e estudiosos do direito trabalhista.
Como consultar o material disponibilizado
Os interessados podem acessar os textos digitais através dos links disponibilizados ao final de cada referência bibliográfica. Para os materiais impressos, é necessário preencher um formulário específico de solicitação. Os temas abordados em meses anteriores estão disponíveis na página da biblioteca, na seção "Produtos e Serviços".
A desconsideração da personalidade jurídica representa um instituto jurídico fundamental no âmbito trabalhista, permitindo que credores alcancem o patrimônio dos sócios quando verificado abuso da personalidade jurídica, sendo tema de grande relevância para a efetividade das execuções trabalhistas.