A Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu como tema do mês de maio "A desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho". A seleção foi realizada pela Comissão de Documentação e Memória, que elaborou uma lista temática com textos jurídicos relevantes para a área trabalhista.
Objetivo da iniciativa
O projeto "Tema do Mês" consiste na seleção criteriosa de artigos e capítulos de livros sobre assuntos em evidência no cenário jurídico atual. A iniciativa visa proporcionar atualização e aprofundamento intelectual aos usuários da biblioteca, oferecendo material especializado sobre tópicos de grande relevância para a prática jurídica trabalhista.
Como consultar o material disponibilizado
Os interessados podem acessar o conteúdo digital através dos links disponibilizados ao final de cada referência bibliográfica. Para aqueles que preferem o formato impresso, os textos podem ser solicitados mediante preenchimento de formulário específico.
A biblioteca também mantém um acervo com os temas abordados em meses anteriores, que pode ser consultado na página oficial, na seção "Produtos e Serviços". A desconsideração da personalidade jurídica representa um instituto fundamental para a efetividade das execuções trabalhistas, permitindo que o patrimônio dos sócios seja alcançado em determinadas situações previstas em lei.