O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou um marco significativo em sua atuação jurisdicional ao julgar 513.887 processos em 2024, representando um aumento de 57% em comparação com os cinco anos anteriores. No mesmo período, o volume de novos processos cresceu 19%, com 510.587 casos ingressando no Tribunal apenas no último ano.
Eficiência e celeridade processual
De acordo com o Relatório de Gestão Integrado do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), cada ministro analisou, em média, 21.787 processos. O tempo médio de tramitação foi reduzido em 57 dias, refletindo os esforços do Tribunal para aprimorar sua eficiência.
O presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou o compromisso com uma Justiça do Trabalho mais ágil e acessível, implementando avanços na consolidação de precedentes, na promoção da conciliação e na comunicação clara das decisões.
Conciliação: R$ 1,06 bilhão em acordos
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) registrou uma taxa de sucesso de 75,4% nas audiências realizadas, resultando no pagamento de mais de R$ 1,06 bilhão em direitos trabalhistas. Mais de 4.200 processos foram encerrados por acordo ou conciliação em 2024.
Destaca-se o convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF), que permitiu a análise de 10.665 processos, com mais de 9,5 mil desistências de recursos, equivalente a 89,13% do total.
Inovação tecnológica e desenvolvimento de pessoas
O CSJT implementou ferramentas inovadoras como o Monitor do Trabalho Decente (MTD), sistema de inteligência artificial que analisa decisões judiciais relacionadas a temas como trabalho infantil e assédio sexual. Também foi lançado o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho.
No âmbito do desenvolvimento profissional, o TST promoveu cursos e capacitações que beneficiaram mais de 5 mil concluintes, com 47,9% dos servidores participando de formações com mais de 20 horas. O Tribunal também ampliou em 16,5% o número de pessoas com deficiência em seu quadro entre 2023 e 2024, totalizando 92 profissionais (3,8% do quadro).
O Relatório de Gestão Integrado, construído de forma colaborativa, apresenta os principais resultados do trabalho integrado entre as instituições, reafirmando o papel da Justiça do Trabalho na promoção da justiça social e na garantia do trabalho decente.