A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (6) para discutir as concessões das rodovias federais BR-116 e BR-324 na Bahia. O debate, solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), acontecerá às 14h30.
Histórico de acompanhamento das negociações
Desde 2023, a comissão tem monitorado as negociações contratuais entre o governo federal e a concessionária ViaBahia. Em audiência anterior, foram apresentados os planos da empresa após acordo com o Ministério dos Transportes, com previsão de que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliaria o resultado das negociações, considerando os conflitos entre as partes.
"Naquela ocasião, o presidente da ViaBahia nos apresentou o escopo das obras do acordo de renegociação e as obras adicionais, de revisão quinquenal. O representante TCU, por sua vez, explicou os procedimentos de solução consensual de controvérsias e prevenção de conflitos sobre o tema, em andamento no órgão", informou Solla.
Nova concessão surpreende parlamentares
Em maio de 2024, a comissão promoveu outro debate para atualizar informações sobre o processo de renegociação das concessões. Contudo, em abril de 2025, parlamentares foram surpreendidos com o anúncio da abertura de nova concessão das rodovias antes mesmo do encerramento do contrato atual com a ViaBahia.
"Chegamos em abril do presente ano surpreendidos pela notícia da abertura de nova concessão das BRs antes mesmo do encerramento da atual concessão da ViaBahia. Assim, para termos clareza da situação dessas concessões, considero importante a realização desta audiência pública", justificou o deputado.
A lista de convidados para a audiência pública pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados.