Poluição

STJ define que crime de poluição ambiental não exige dano efetivo à saúde
Publicado em 07/11/2025
STJ reconhece natureza formal do crime de poluição em novo precedente
Publicado em 05/11/2025
Qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica preocupa: 75% dos rios monitorados apresentam condição regular
Publicado em 15/04/2025