Poluição

Comissão aprova obrigação de poluidor ressarcir cofres públicos por danos
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02/06/2026
STJ define que crime de poluição ambiental não exige dano efetivo à saúde
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07/11/2025
STJ reconhece natureza formal do crime de poluição em novo precedente
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05/11/2025
Qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica preocupa: 75% dos rios monitorados apresentam condição regular
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15/04/2025