O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a expressiva marca de 50 mil decisões proferidas em processos penais graças ao trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, com apoio de uma força-tarefa composta por 100 juízes convocados temporariamente.
A iniciativa, implementada com caráter emergencial e temporário, começou a ser estruturada em setembro de 2023, iniciando efetivamente em 17 de outubro do mesmo ano. Naquele momento, a Terceira Seção do tribunal acumulava um acervo de 65.502 processos pendentes de julgamento.
O resultado do trabalho conjunto já é significativo: o acervo atual foi reduzido para 38.767 processos, representando uma diminuição superior a 40% do volume histórico. A força-tarefa concentrou esforços especificamente na área criminal, visando evitar prescrições e fortalecer a prestação jurisdicional.
O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, celebrou o marco alcançado, destacando os benefícios diretos para a sociedade: "Isso significa dizer que melhora a qualidade da prestação jurisdicional, melhora a rapidez na resposta do STJ às demandas que vêm em torno da persecução penal e do jus libertatis, o que é garantido constitucionalmente".