O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (10) o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário, em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). O evento acontece das 9h às 12h na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
Abertura e coordenação
A cerimônia de abertura será conduzida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, junto com a presidente do CBAr, Débora Visconte, e o professor Márcio Souza Guimarães. A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre as instituições arbitrais e o sistema judiciário brasileiro.
Programação dividida em dois painéis
O seminário está estruturado em duas sessões temáticas. O primeiro painel abordará "O conteúdo essencial da sentença arbitral (bare minimum): fundamentos", explorando os requisitos mínimos para validade das decisões arbitrais.
Já o segundo painel focará em "Motivação e iura novit curia: limites e controle pelo Poder Judiciário", discutindo os limites da intervenção judicial nas decisões arbitrais e os critérios de fundamentação necessários.
O evento representa um marco importante no aprofundamento das discussões sobre arbitragem no Brasil, promovendo maior integração entre os métodos alternativos de solução de conflitos e o sistema judiciário tradicional.