Os colegiados especializados em direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) demonstraram expressiva produtividade no primeiro semestre de 2025. Segunda Seção, Terceira e Quarta Turmas somaram mais de 62 mil decisões no período, conforme dados divulgados pelo tribunal.
Segunda Seção reduz acervo processual
Presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Segunda Seção recebeu 1.907 processos e conseguiu baixar 1.706 nos primeiros seis meses do ano. O colegiado, composto pelos integrantes da Terceira e Quarta Turmas, totalizou 2.909 julgamentos, sendo 2.385 decisões monocráticas e 524 em sessão.
Terceira Turma diminui mais de 3 mil processos do acervo
A Terceira Turma, presidida pelo ministro Humberto Martins e integrada pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira, apresentou números significativos. Foram recebidos 18.407 processos e baixados 21.629, resultando em uma redução de 3.222 no acervo. O colegiado proferiu 30.714 decisões, divididas entre 13.660 monocráticas e 17.054 colegiadas.
Quarta Turma supera 29 mil julgamentos
Sob a presidência do ministro João Otávio de Noronha, a Quarta Turma recebeu 18.358 processos e baixou 20.905 no primeiro semestre, reduzindo seu acervo em 2.547 casos. O total de julgamentos alcançou 29.009, com 17.171 decisões monocráticas e 11.838 em sessão. O colegiado é composto pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
Os números demonstram o compromisso dos órgãos julgadores especializados em direito privado com a eficiência e celeridade processual, contribuindo para a redução do acervo e a prestação jurisdicional mais ágil aos cidadãos.