O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao processo de transferência de seu vasto acervo documental para o recém-reformado Arquivo Central, situado no Setor de Garagens Oficiais em Brasília. A iniciativa visa proporcionar condições mais adequadas de armazenamento, preservação e acesso aos documentos históricos da corte.
Acervo judicial e impacto temporário nos serviços
A operação começou pelo acervo judicial, composto por aproximadamente 50 mil caixas. Deste total, 90% são processos originários do próprio tribunal, 5% provêm do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e os 5% restantes consistem em documentos de apoio à atividade judicante. Durante o período de transferência, as solicitações de pesquisa de usuários externos ficarão suspensas por 30 dias úteis.
Nova estrutura e tratamento técnico da documentação
O novo Arquivo Central contará com um Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, representando um avanço significativo na preservação do acervo. Além disso, o espaço terá áreas especificamente destinadas ao tratamento técnico da documentação, onde será realizada a análise de documentos que já cumpriram seus prazos de guarda conforme as tabelas de temporalidade do tribunal.
A previsão é que o atendimento seja normalizado assim que todo o acervo estiver devidamente instalado e organizado no novo espaço. O tribunal informou que, a princípio, não haverá alterações nos procedimentos para solicitação de documentos e processos administrativos.