STJ elege ministros para TSE, CJF e Enfam em sessão plenária

Ministros do STJ são designados para órgãos superiores do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os ministros que assumirão posições estratégicas em três importantes órgãos do sistema judiciário brasileiro: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Novas composições do TSE

Para o Tribunal Superior Eleitoral, foram escolhidos os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva como membro efetivo e Marco Buzzi como suplente. A indicação de Cueva preenche a vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, que concluiu seu mandato na corte eleitoral em 21 de novembro.

Representação no CJF e Enfam

O Conselho da Justiça Federal contará com a participação dos ministros Ribeiro Dantas (membro efetivo) e Paulo Sérgio Domingues (substituto). Já o conselho superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados será integrado pelo ministro Sebastião Reis Júnior.

Expansão da Justiça Federal

Durante a mesma sessão plenária, que também tratou de indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovado anteprojeto de lei para criação de novas varas federais: duas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul.

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