O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou congratulações pela eleição dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 3 de dezembro e formalizada durante sessão administrativa realizada na quarta-feira (10/12).
Nova composição do TSE
Com a eleição, o ministro Ricardo Cueva, que anteriormente exercia função como substituto, assumirá uma das cadeiras efetivas no TSE, substituindo a ministra Isabel Gallotti, cujo biênio como titular chega ao fim. O ministro Marco Buzzi foi designado para atuar como ministro substituto, juntamente com o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, que permanece na função. A cerimônia de posse ainda aguarda definição de data.
Declaração da OAB
Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, destacou a importância da nova composição para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. "A chegada dos ministros Cueva e Buzzi ao TSE representa a continuidade de uma tradição de excelência técnica e equilíbrio institucional. São magistrados que, ao longo de suas trajetórias, demonstraram profundo compromisso com a Justiça e com os valores do serviço público", declarou.
Outras nomeações definidas
Durante a mesma sessão, o STJ também indicou o ministro Antonio Carlos Ferreira para assumir a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), substituindo a ministra Isabel Gallotti. Ferreira ficará responsável pela supervisão e orientação da Justiça Eleitoral no próximo período, incluindo as eleições municipais previstas para 2026.
Adicionalmente, o Pleno deliberou sobre outras indicações importantes: o juiz Ilan Presser e a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo foram selecionados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto o juiz Carl Olav Smith recebeu indicação para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).