STJ divulga candidatos para Conselhos Nacionais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou as listas oficiais dos magistrados inscritos para concorrer a vagas estratégicas nos órgãos de controle do Judiciário e Ministério Público brasileiro.
Vagas disponíveis nos Conselhos
Estão em disputa duas posições no Conselho Nacional de Justiça (CNJ): uma destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e outra reservada a juiz federal. Adicionalmente, há uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para magistrado.
Listas de candidatos publicadas
Os interessados podem consultar as relações completas através dos links oficiais: desembargadores federais para CNJ, juízes federais para CNJ e juízes para CNMP.
Processo de seleção e nomeação
Conforme estabelece a Constituição Federal em seus artigos 103-B e 130-A, cabe ao STJ realizar essas indicações. O Pleno do tribunal definirá os escolhidos em sessão ainda não agendada. Posteriormente, os nomes indicados passarão pela aprovação do Senado Federal antes da nomeação presidencial.
Este processo representa etapa fundamental na renovação dos órgãos de controle do sistema judiciário brasileiro, garantindo representatividade da magistratura federal nos Conselhos.