Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiram reduzir em mais de 13 mil processos seu acervo durante o primeiro semestre de 2025, conforme balanço estatístico divulgado pelo tribunal.
Desempenho da Primeira Seção
A Primeira Seção, presidida pela ministra Regina Helena Costa, recebeu 1.954 processos e conseguiu baixar 2.040, resultando em uma pequena redução do acervo. Ao todo, o colegiado proferiu 3.273 decisões no período, sendo 2.621 monocráticas e 652 em sessão. A ministra destacou o esforço dos gabinetes para superar o número de casos distribuídos e a relevância dos precedentes fixados sob o rito dos recursos repetitivos.
Resultados expressivos na Primeira Turma
Sob a presidência do ministro Sérgio Kukina, a Primeira Turma apresentou números expressivos: foram recebidos 12.133 novos processos, enquanto 20.905 foram baixados, representando uma significativa redução de 8.772 ações no estoque processual. O colegiado, que também é composto pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues, proferiu 32.229 julgamentos, divididos entre 21.390 decisões monocráticas e 10.839 colegiadas.
Segunda Turma mantém ritmo de redução
A Segunda Turma, presidida pelo ministro Afrânio Vilela, recebeu 11.948 processos e conseguiu baixar 17.084, reduzindo seu estoque em 5.136 processos. Ao longo do semestre, o colegiado realizou 27.304 julgamentos, sendo 18.589 monocráticos e 8.715 colegiados. Além do presidente, a turma é integrada pelos ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos.
O balanço positivo dos três colegiados demonstra o compromisso do STJ com a eficiência jurisdicional e a redução da morosidade processual, fatores essenciais para a prestação de um serviço judicial de qualidade.