A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 12 acusados que compõem o chamado Núcleo 3 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. O julgamento, presidido pelo ministro Cristiano Zanin, está programado para ocorrer em duas sessões nesta terça-feira e, se necessário, continuará na quarta-feira (21).
Quem são os acusados e quais os crimes imputados
O grupo denunciado é formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um agente da Polícia Federal. Entre os acusados estão o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira e outros 10 oficiais militares, como os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães e Márcio Nunes de Resende Júnior, além do agente da PF Wladimir Matos Soares.
Segundo a denúncia apresentada na Petição (Pet) 12100, os acusados responderão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como funcionará o julgamento
A sessão será iniciada com um resumo do caso apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, manifestar-se-ão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representando a acusação, e os advogados de defesa, que falarão em ordem alfabética por acusado. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Nesta fase processual, a Primeira Turma avaliará apenas se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de ação penal, verificando se há provas da prática de crimes e indícios de autoria. Vale lembrar que o colegiado já recebeu anteriormente denúncias contra 22 pessoas acusadas de integrarem os Núcleos 1, 2 e 4 da mesma investigação sobre a tentativa de golpe.